Normas de segurança infantil
Última atualização: 1 de novembro de 2026
O BemCuidado tem tolerância zero com abuso e exploração sexual infantil (CSAE), incluindo material de abuso sexual infantil (CSAM), aliciamento (grooming), sextorsão e qualquer conteúdo ou conduta que sexualize, explore ou coloque em risco crianças e adolescentes.
1. O que é proibido
- Criar, enviar, guardar ou compartilhar material de abuso sexual infantil, por qualquer recurso do app (fotos do cofre de saúde, alertas, agenda, listas, prêmios ou qualquer outro campo).
- Aliciar, assediar, ameaçar ou tentar contato sexual com crianças ou adolescentes.
- Usar o perfil Criança ou os convites de família para se aproximar de uma criança sem ser seu responsável.
- Promover, incentivar ou normalizar a exploração de menores.
2. Como o app protege as crianças
- O perfil Criança só existe dentro de uma família privada, criada e administrada por um adulto responsável. Não há perfis públicos, busca de pessoas, mensagens com desconhecidos ou contato fora da família.
- Para entrar em uma família é preciso um código de convite gerado por um responsável, que pode trocar o código e remover membros a qualquer momento.
- A localização da criança só é vista pelos responsáveis da família e só é compartilhada se for ativada no aparelho dela.
- Os anúncios do app são de classificação livre e, no perfil Criança, não personalizados.
3. Como denunciar
No app: Configurações → Denunciar um problema de segurança. A denúncia é confidencial e analisada com prioridade.
Por e-mail: wagnerdasilvasantos1993@gmail.com (assunto "Denúncia de segurança infantil").
Em perigo imediato: ligue 190 (Polícia). Violência contra criança ou adolescente: Disque 100 (Direitos Humanos) ou o Conselho Tutelar da sua cidade. Denúncias de crimes na internet também podem ser feitas em SaferNet Brasil.
4. O que fazemos com uma denúncia
- Analisamos a denúncia o mais rápido possível, com prioridade sobre qualquer outro atendimento.
- Removemos o conteúdo e bloqueamos ou excluímos as contas envolvidas quando houver violação destas normas.
- Preservamos as informações necessárias e comunicamos às autoridades competentes (Polícia Federal, Ministério Público, Conselho Tutelar e, quando aplicável, ao NCMEC), conforme a legislação brasileira (Estatuto da Criança e do Adolescente e Marco Civil da Internet).
- Cooperamos com as autoridades em investigações, nos termos da lei.
5. Contato responsável
Responsável pela conformidade com estas normas: Wagner da Silva Santos — wagnerdasilvasantos1993@gmail.com.